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SICAV no Luxemburgo: o que é, vantagens e para quem
A SICAV é um dos veículos de referência da indústria de investimento luxemburguesa. O Luxemburgo é o segundo domicílio de fundos do mundo, e a SICAV é a forma jurídica preferida para estruturar boa parte desse património.
O que é uma SICAV
SICAV são as siglas de Sociedade de Investimento de Capital Variável: uma sociedade cujo objeto é investir o património dos seus acionistas de forma coletiva e diversificada. O seu capital é variável: aumenta quando entram investidores e reduz quando saem, sem alterar os estatutos.
No Luxemburgo, as SICAV podem estruturar-se como fundos UCITS (harmonizados a nível europeu e acessíveis a particulares) ou sob regimes destinados a investidores qualificados, consoante o público a que se dirigem.
Vantagens de uma SICAV luxemburguesa
- Gestão profissional e diversificada do património.
- Estrutura reconhecida e comercializável em toda a União Europeia.
- Possibilidade de vários compartimentos sob uma mesma sociedade chapéu.
- Quadro regulatório robusto e supervisão da CSSF luxemburguesa.
- Operações multimoeda e classes de ações consoante o perfil.
SICAV face a um fundo de investimento
A diferença é essencialmente jurídica: num fundo, o investidor detém unidades de participação de um património gerido; numa SICAV, detém ações de uma sociedade. Para o investidor final, a experiência é muito semelhante — diversificação, gestão profissional e liquidez — mas a SICAV acrescenta flexibilidade societária e, em estruturas à medida, controlo sobre a política de investimento.
Para quem faz sentido
Investir em SICAV existentes está ao alcance de qualquer cliente de banca privada. Constituir um compartimento próprio dentro de uma SICAV, por outro lado, é uma solução para patrimónios elevados que procuram uma estrutura à medida para a sua família ou grupo empresarial.
Perguntas frequentes
O que é uma SICAV no Luxemburgo?
Uma SICAV (Sociedade de Investimento de Capital Variável) é um veículo de investimento coletivo com forma societária, cujo capital aumenta ou diminui consoante as subscrições e os resgates. No Luxemburgo é uma das estruturas mais utilizadas pela indústria de fundos.
Em que difere uma SICAV de um fundo de investimento?
O fundo é um património sem personalidade jurídica gerido por uma sociedade gestora; a SICAV é uma sociedade com personalidade própria na qual o investidor é acionista. Na prática, ambos permitem investir de forma diversificada e profissional.
Que património é necessário para um compartimento SICAV próprio?
Criar um compartimento à medida dentro de uma SICAV exige normalmente montantes elevados (a partir de vários milhões de euros). Para a maioria dos investidores, o habitual é investir em SICAV já existentes através da banca privada.
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