SICAV luxemburguesa ou fundo português: o que muda para um grande património

Tanto um fundo português como uma SICAV luxemburguesa que cumpram os requisitos UCITS estão sujeitos ao mesmo quadro europeu de proteção do investidor: diversificação obrigatória, prospeto e documento de informação fundamental, e um banco depositário que mantém os ativos separados do balanço da sociedade gestora.

O que muda é onde está domiciliado o veículo e quem o supervisiona: a CMVM e o Banco de Portugal no caso de um fundo português, a CSSF no caso de uma SICAV luxemburguesa. Nenhuma das duas supervisões é superior à outra: ambas seguem o mesmo quadro europeu.

• Gama de subfundos: uma SICAV luxemburguesa organiza-se com frequência em vários subfundos (sub-funds) com políticas de investimento distintas dentro de uma única estrutura, alargando o leque de estratégias acessíveis.
• Classes de moeda: é comum encontrar classes em euros, dólares ou libras dentro do mesmo veículo, útil para um património que opera em várias divisas.
• Volume e acesso institucional: ao concentrar mais ativos sob gestão, a praça luxemburguesa dá acesso a classes pensadas para grandes patrimónios, com estruturas de custos distintas das reservadas ao retalho.
• Forma de subscrição: num fundo português subscrevem-se unidades de participação; numa SICAV, o investidor adquire ações da sociedade, o que pode ter implicações diferentes consoante a forma como a operação está estruturada.

Um fundo português não exige um dever de reporte específico por se tratar de um ativo detido em Portugal. Uma SICAV luxemburguesa, por ser um ativo financeiro detido no estrangeiro, tende a integrar as posições a declarar no Anexo J da declaração de IRS, o mecanismo através do qual a Autoridade Tributária é informada da existência de contas e ativos no estrangeiro.

Este dever de reporte não depende de o veículo ser mais ou menos seguro: existe apenas pela circunstância de o ativo estar domiciliado fora de Portugal. As regras sobre o que declarar e como mudam ao longo do tempo e devem ser confirmadas caso a caso com o teu contabilista certificado antes de escolher o veículo.

A escolha do veículo não altera o risco de mercado. Todo o investimento coletivo comporta riscos, incluindo a possível perda parcial ou total do capital investido, e as rentabilidades passadas não garantem rentabilidades futuras.

Em ambos os casos, o património do investidor permanece separado e distinto do balanço da sociedade gestora e do banco depositário; a escolha entre fundo português e SICAV luxemburguesa responde normalmente à gama de estratégias e à operativa de que o património precisa, não a um nível de proteção diferente.